No início do mês de abril foi efetivada a averbação do novo Estatuto Social da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, o mesmo estatuto aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de Associados realizada no dia 15 de dezembro de 2021, na sede da OAB, sendo um anseio da maioria dos associados da instituição e das entidades que, desde agosto de 2019 se aproximaram do hospital devido à grave crise e criaram o Grupo de Entidades SOS para apoiar as mudanças que acreditaram ser necessárias para socorrer o hospital.

De acordo com Dr. Sinesio Alvarenga, vice-presidente da instituição, a atualização do antigo Estatuto Social, vigente desde 2004, fazia-se necessária e urgente diante das mudanças ocorridas na instituição nos últimos anos, tornando-se o principal hospital de atendimento aos 700.000 pacientes do SUS na região Sul/Sudeste do MT, com 80 leitos de UTI (adulto geral e coronariana, infantil neonatal e pediátrica), tratamentos das mais diversas especialidades (oncologia, cardiologia, obstetrícia, entre outras), além de centro de diagnósticos (Raio-X, ultrassonografia e tomografia).

Enfim, segundo ele, um grande centro de referência em saúde com entraves administrativos causados por um estatuto totalmente ultrapassado.
Dr. Sinesio relembra que, apesar das alterações estatutárias dependerem exclusivamente de seus associados, únicos legitimados a votarem sobre as alterações, a Diretoria da Santa Casa, com o apoio dos representantes das diversas entidades do Grupo SOS, abriram a discussão para além dos associados e promoveram amplo debate com vários setores da sociedade organizada, agentes públicos, bancada federal, estadual e vereadores, órgãos regulamentadores, representantes do governo estadual, e de todos os 19 municípios que formam o Consórcio Regional de Saúde da Região Sul, entre outros, de forma a trazer maior transparência e legitimidade as mudanças propostas.

Além de diversas encontros e reuniões de trabalho ao longo dos últimos 33 meses também foram realizados eventos abertos, com cobertura da imprensa, onde inúmeras informações foram repassadas e demonstradas por documentos, números, dados, além de todas as dificuldades e desafios enfrentados pelo hospital, justificando a necessidade de atualização estatutária, assim como a resistência por parte de um grupo de associados vinculados ao Rotary Clube de Rondonópolis e o Ministério Público Estadual que, por meio de diversas ações judiciais, por vezes dificultaram ou impediram a atualização estatutária.

Pelo novo modelo estatutário e por se tratar de um hospital filantrópico, dois aspectos foram considerados importantes para que a instituição pudesse dar as respostas esperadas pelos usuários: o primeiro voltado a atrair e manter associados comprometidos com o real objetivo do hospital (os pacientes), além de qualificados nas diferentes dimensões da administração e com disponibilidade para doar seu tempo participando de assembleias, reuniões e debates, ou exercendo cargos tanto no Conselho de Administração ou Conselho Fiscal, e, complementarmente, o segundo que foi a criação de um Conselho Executivo, constituído por profissionais na gestão da instituição, tornando a administração mais profissional e qualificada, com governança e maior transparência.

Realizada a averbação do novo estatuto se iniciará agora o processo de transição e adequações que se fazem necessárias entre o antigo e o novo estatuto, começando pelo recadastramento de todos os associados, que é de extrema importância para o bom andamento da entidade; o procedimento seguirá os mesmos prazos estabelecidos no novo estatuto, porém acrescidos dos 113 dias, que foi o tempo transcorrido entre a data da aprovação do estatuto e sua averbação.

Diante disso, a Santa Casa vem convocando todos os associados para procederem o recadastramento junto à administração, preferencialmente até o dia 21/06/2022, e no máximo até o dia 21/08/2022, prazo este improrrogável. O recadastramento dos associados deve ser feito diretamente na administração da Santa Casa, das 08:00 as 20:00, de segunda à sexta-feira.

Dr. Sinesio afirma que os desafios da administração continuam, e um deles, sem dúvida, é o sistema de financiamento SUS gerido pelo poder municipal e estadual que continua dificultado. “Certamente, a cada fase, a Santa Casa dentro das suas possibilidades tomou as medidas necessárias para fazer o seu melhor e hoje, não pode ser diferente, havendo muito ainda a realizar no sentido de tornar a Santa Casa cada dia melhor para se trabalhar e atender os pacientes”, afirma.